Aviso de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

[a preencher: nome/firma], com sede em [a preencher: morada], NIF [a preencher], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do festasinfantis.pt. É possível contactar-nos para privacidade@festasinfantis.pt para qualquer questão sobre este aviso ou sobre os dados pessoais.

2. Que dados recolhemos

Consoante as funcionalidades utilizadas, podemos recolher:

• Dados de conta: nome, nome de utilizador, email, tipo de conta (consumidor ou fornecedor) e, em caso de entrada com Google ou Facebook, os dados básicos de perfil partilhados por esses serviços.
• Dados de fornecedor/espaço: ao anunciar um negócio — nome da empresa, categoria, localização, website, telefone, email de contacto, descrição, serviços, preços e, opcionalmente, banner.
• Pedidos de orçamento e mensagens: nome, email, telefone, data da festa, número de crianças e mensagem, ao pedir um orçamento a um fornecedor, e o conteúdo das mensagens trocadas com esse fornecedor.
• RSVP digital: ao criar uma página de festa — nome da criança, data, hora, local, morada e WhatsApp de contacto (opcionais); e, de quem confirma presença — nome, se vai, número de pessoas, alergias/restrições alimentares (opcional) e mensagem. Se for criada uma lista de presentes, os nomes dos presentes e, de quem reserva um presente, o nome indicado (sem necessidade de conta).
• Gestor da minha festa: ao usar o painel em /a-minha-festa — distrito e orçamento total da festa, itens do organizador/checklist, lista de convidados, fornecedores/espaços escolhidos para essa festa (com estado e valor combinado, quando indicado) e o orçamento indicativo calculado.
• Favoritos e avaliações: fornecedores/espaços guardados, e as estrelas/comentários deixados.
• Calendário de disponibilidade: um fornecedor ou espaço pode marcar as datas em que não tem disponibilidade; essa informação é visível publicamente na respetiva ficha.
• Planos pagos e faturação: se um fornecedor subscrever um plano pago, guardamos o plano escolhido e o estado da subscrição (ativa, cancelada, etc.). Os dados de pagamento (por exemplo, número de cartão) são inseridos e tratados diretamente pelo Stripe — o festasinfantis.pt não os recolhe nem armazena.
• Outras ferramentas: respostas no questionário "Encontra o fornecedor ideal" e na Calculadora de orçamento, itens do Organizador de festa, posts e respostas na Comunidade, e sugestões enviadas através da página Sugestões.
• Dados técnicos: endereço IP e informação do browser, apenas na medida em que sejam necessários para o funcionamento e segurança do site.

3. Para que usamos os dados

• Criar e gerir a conta e dar acesso às funcionalidades que exigem sessão iniciada.
• Publicar a ficha de fornecedor/espaço, no caso de anúncio de um negócio.
• Encaminhar os pedidos de orçamento para o fornecedor escolhido, e permitir a troca de mensagens entre as partes.
• Mostrar ao dono de uma festa RSVP quem confirmou presença e as respetivas notas.
• Organizar a festa através do Gestor da minha festa (checklist, convidados, fornecedores escolhidos, orçamento indicativo).
• Mostrar avaliações e favoritos associados à conta.
• Mostrar o calendário de disponibilidade de fornecedores e espaços.
• Processar a subscrição de um plano pago para fornecedores, através do Stripe.
• Enviar notificações relevantes por email (por exemplo, novo pedido de orçamento ou nova mensagem), através do Resend.
• Responder a sugestões, pedidos de contacto comercial e pedidos através do Centro de Ajuda.
• Analisar automaticamente, antes de publicar, se um post da Comunidade ou um comentário de avaliação contém insultos, discurso de ódio ou linguagem imprópria (moderação automática, através da API da Anthropic) — só o texto submetido é enviado para essa análise, nunca dados de conta.
• Manter a segurança do site e prevenir abusos (por exemplo, registos falsos ou spam).

Os dados são tratados com base na execução do contrato aceite ao criar conta e usar cada funcionalidade (ex.: acesso ao RSVP ou ao painel de fornecedor), no nosso interesse legítimo em manter o site seguro e funcional, ou no consentimento do utilizador, quando aplicável (por exemplo, ao fornecer dados opcionais como alergias).

4. A quem partilhamos os dados

Os dados de um pedido de orçamento são partilhados com o fornecedor a quem é pedido o orçamento, para que possa responder. Avaliações, comentários da Comunidade e fichas de fornecedor/espaço são públicos, por natureza, tal como as datas marcadas no calendário de disponibilidade. As respostas de RSVP e os dados do Gestor da minha festa só são visíveis ao dono dessa festa; a própria página pública do RSVP (e a lista de presentes, se existir) é visível a quem tiver o link, para que os convidados possam confirmar presença sem conta.

Também partilhamos dados com prestadores de serviços que usamos para operar o site: Supabase (base de dados, autenticação e alojamento de imagens), Resend (envio de emails de notificação), Anthropic (moderação automática de posts e comentários, apenas com o texto submetido, nunca com dados de conta) e, para fornecedores com plano pago, o Stripe (processamento de pagamentos e faturação). Estes prestadores só tratam os dados para nos prestarem o serviço, ao abrigo dos respetivos contratos e políticas de proteção de dados. Não vendemos os dados a terceiros nem os usamos para publicidade de terceiros.

5. Cookies

Usamos apenas cookies/armazenamento local essenciais ao funcionamento do site — principalmente para manter a sessão iniciada (autenticação via Supabase). Não usamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.

6. Quanto tempo guardamos os dados

Os dados são guardados enquanto a conta estiver ativa. Ao ser apagada a conta (ou pedida a sua eliminação), os dados pessoais associados são eliminados; fichas de fornecedor/espaço e pedidos de orçamento já criados podem manter-se, sem ligação à conta, para preservar o histórico do site.

7. Os direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, e à portabilidade dos mesmos. Estes direitos podem ser exercidos diretamente no site — em Os meus dados (editar ou apagar a conta) — ou contactando-nos para privacidade@festasinfantis.pt. Caso o tratamento dos dados viole a lei, é possível apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Dados de menores

O festasinfantis.pt destina-se a pais, encarregados de educação e fornecedores adultos. Dados de crianças (por exemplo, nome no RSVP ou número de crianças num pedido de orçamento) são introduzidos pelo adulto responsável, que garante ter legitimidade para o fazer.

9. Alterações a este aviso

Podemos atualizar este aviso; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.